Reforma Trabalhista é bom para o empregado?

Reforma Trabalhista  – Atualmente notícia em todo o Brasil, a Reforma Trabalhista pode ser resumida como uma série de alterações nas leis trabalhistas do país. Aprovadas em julho de 2017, as alterações levarão quatro meses para começarem a funcionar, ou seja, a partir de novembro deste ano

E o principal ponto da reforma trabalhista analisado no Congresso diz respeito aos acordos entre patrões e empregados, que por meio dos sindicatos, ainda prevaleçam sobre a lei, porém sempre respeitando a Constituição. Direitos como salário mínimo, décimo terceiro e licença maternidade não se alteram.

Alguns dos pontos polêmicos da reforma. Fonte: Uespi

O governo acredita que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, precisa ser atualizada para dar conta das necessidades do atual mercado de trabalho, entretanto as centrais sindicais entendem que a mudança fragiliza direitos dos trabalhadores.

Com as mudanças a caminho, muitos brasileiros estão em dúvidas se a reforma vai ou não ser uma coisa boa para os empregados de todos os cantos do país. E a Reforma Trabalhista terá muitos pontos que melhoram a jornada de trabalho dos brasileiros, mas também outros que pioram alguns aspectos da mesma.

Reforma trabalhista: o que muda?

Para tirar suas dúvidas, confira a seguir todas as alterações que serão aplicadas em novembro deste ano nas leis trabalhistas.

  • A jornada de trabalho passa a ser de 12 horas por dia, chegando a 48 horas semanais. Isso significa um aumento nas horas trabalhadas;
  • As férias agora podem ser divididas em 3 vezes;
  • FGTS, 13° salário e seguro desemprego permanecem inegociáveis;
  • Agora a contribuição sindical deixa de ser obrigatória e passa a ser facultativa;
  • Horário de almoço antes era de uma hora, agora é de 30 minutos;
  • A indenização paga em acidentes é equivalente ao salário do funcionário, quanto mais alto for mais vai receber;
  • Demissão sem justa causa da ao funcionário direito de sacar 80% do FGTS, mas não terá direito ao seguro-desemprego;
  • Um termo deve ser assinado pelo empregado anualmente, declarando o recebimento do salário, horas extras e outros adicionais;
  • Perder a Carteira Profissional agora renderá demissão por justa causa;
  • Os trabalhadores que recebem acima de R$11.000,00 não serão mais representados pelos sindicatos;
  • O tempo gasto em transporte para chegar a empresa não é mais contabilizado como jornada;
  • Remuneração por hora extra agora passa a ser 50% maior que a remuneração da hora normal, o limite para hora extra é de duas horas;
  • Gestante e Lactantes devem comprovar que o trabalho é insalubre para poder se afastar;
  • Não haverá mais a homologação da rescisão do contrato de trabalho;
  • A empresa não pode demitir o funcionário efetivo por 18 meses, caso demita após o período pode recontratá-lo novamente como terceirizado. O funcionário terceirizado tem os mesmos direitos como alimentação, segurança, transporte, capacitação e qualidade de equipamentos;
  • Indenizações graves rendem até 50 vezes o salário do funcionário ofendido;
  • Em caso de processo, se o funcionário perder a ação, ele deve arcar com todas as despesas;
  • Empregados autônomo passam a ser reconhecidos pela empresa, porém sem vinculo empregatício;
  • A rescisão do funcionário será feita na própria empresa mediante dos advogados.

Reforma trabalhista é boa para o empregado?

A antiga lei trabalhista foi criada na Era Vargas, ou seja, há mais de meio século. Modernizações eram necessárias. Diversos pontos geram divergências, sendo que os principais beneficiados do novo sistema serão os contratantes. No entanto, essas mudanças vão impactar também os empregados, pois mais empregos surgirão e novas formas de trabalho foram regulamentadas, como o home office.

Empregado reforma trabalhista

Em termos gerais, é uma mudança que precisará de tempo para avaliações. O texto da reforma foi atualizado diversas vezes e pela polarização política, a oposição sempre manterá sua posição contrária. Sindicatos e movimentos sociais não concordam com as mudanças.

Segundo especialistas, a nova lei é moderna, porém alguns pontos poderão apenas ser avaliados com o passar do tempo. A tendência é que mais empregos sejam criados e novas possibilidades de negócios surjam, até mesmo para quem pretende empreender e criar seu próprio negócio.

O Jornal da Record abordou a relação patrão e empregado com a nova lei.

Reforma Trabalhista é bom para o empregado?
Se gostou, vote no post!

%d blogueiros gostam disto: